Política de Privacidade

A Proexma está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Proexma, está a consentir na recolha, tratamento e divulgação dos mesmos de acordo com esta Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos Termos e Condições dos contratos dos produtos e serviços prestados, onde adotamos as melhores práticas organizacionais e técnicas na preservação de confidencialidade e integridade.

Caso tenha alguma questão sobre a presente política ou sobre a forma como a Proexma recolhe e trata os seus dados pessoais poderá enviar as suas perguntas através de um email para proexma.geral@gmail.com ou através de carta dirigida à Proexma, Unipessoal Lda., Rua António Ferreira Camilo n.º 6, 2065-322 Manique do Intendente.

A Proexma reserva-se o direito de, em qualquer altura, ajustar ou rever a presente política, sendo os ajustes ou revisões devidamente comunicadas e divulgadas no site da empresa.

1.DADOS PESSOAIS

Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa titular dos dados, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente,

2.QUEM É RESPONSÁVEL PELA RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Proexma, Unipessoal Lda.

3.QUE DADOS SÃO RECOLHIDOS

Os dados pessoais recolhidos pela Proexma são o nome, morada, NIF, número de telefone e correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.

4.FINALIDADE DA RECOLHA DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos destinam-se, fundamentalmente, à gestão contratual (identificação do cliente, faturação e cobrança), à prestação dos serviços e à comunicação de alterações aos produtos e serviços, contudo, podem ser também usados na divulgação de novos produtos e serviços e de notícias sobre a empresa, através do envio de Newsletters, Email Marketing e na realização de inquéritos de avaliação e em ações de informação legalmente obrigatórias.

5.QUAL O PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para a prestação do serviço.

Após o titular dos dados facultar o consentimento para recolha e gestão dos dados, a Proexma manterá os dados na sua posse durante um período de 5 (cinco) anos. No termo deste período solicitará ao titular dos dados novo consentimento ou, noutros casos, os dados poderão ser destruídos.

Relativamente a dados relacionados com faturação e obrigações fiscais, considera-se um prazo de manutenção desses dados de 10 (dez) anos, que poderá ser alterado de acordo com o disposto no artigo 52º, nº 1, do Decreto-Lei nº 102/2008, de 20 de junho.

6.COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no site e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.

Os seus dados pessoais são recolhidos da seguinte forma:

a)através da sua inscrição na newsletter;

b)através do seu navegador;

c)através de cookies;

d)endereço IP;

e)através dos seus dados de Utilizador;

f)Fichas de Abertura de Cliente ou atualização dos dados de Cliente.

A Proexma assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.

7.DIREITO DE ACESSO, CORREÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Nos termos da legislação aplicável, é-lhe garantido, na qualidade de titular dos dados, o direito, a qualquer momento, de:

a)aceder aos seus dados pessoais;

b)solicitar a sua retificação;

c)opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço;

d)requerer a eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing.

Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados.

8.MARKETING E TELEMARKETING

Para o informar sobre novos produtos e serviços pode utilizar os seguintes métodos: e-mail, telefone, SMS, inserção da informação na sua fatura ou site.

9.SUBCONTRATANTES, COMUNICAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

A Proexma, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes. Quando tal sucede, a Proexma impõe contratualmente a estas entidades que ponham em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para obstar a qualquer tratamento ilícito dos dados e para assegurar a sua disponibilidade, integridade e confidencialidade.

Os dados pessoais também poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.

10.DADOS DE MENORES

O site não é dirigido a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do site, aplicação, redes sociais e social media ou e-mails.

11.COOKIES

Durante a sessão de utilização dos nossos sites, e caso assim o aceite, são armazenadas no seu computador pequenos ficheiros de texto (cookies) que recolhem informações do seu browser para facilitar a comunicação da informação e a prestação do serviço que nos tenha solicitado.

12.HIPERLIGAÇÕES (LINKS)

A Proexma não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses sites e recomenda-lhe que, quando aceder a esses sites, consulte as respetivas políticas de privacidade.

13.ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Proexma reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicadas no site.